Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Consumidor ganha ações contra juro alto

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.